Esclarecimentos

Itupeva, Outubro de 2014

Prezados Condôminos,

Neste fim de semana recebemos e-mails com dúvidas e questionamentos de alguns condôminos. Como essas dúvidas podem ser de outras pessoas também, entendemos por bem que as respostas sejam dirigidas a todos. Assim, abaixo seguem as dúvidas e seus respectivos esclarecimentos:

Foi dito que o 1º item do Edital de Convocação estaria errado e que na verdade o quórum mínimo para tal deliberação seria de 2/3 dos condôminos e não de 2/3 dos votos totais como escrito no Edital.
Segundo nossa Convenção, Capítulo VII, Art 47, Parágrafo 1º, “será exigida maioria que represente 2/3 dos votos totais do condomínio para: a) alteração desta convenção.....entre outros”. Assim, o Edital de Convocação está correto.

Houve também vários questionamentos a respeito do balancete, que explicamos abaixo:
a) Receitas de duas “Taxas de Condomínio” discriminadas no balancete.
Foi preciso separar pois houve o recebimento de algumas cotas antigas e que não foram reconciliadas automaticamente pelo sistema
b) Receitas “Taxa Extra” no valor de R$ 60,00 no balancete.
São recebimentos do serviço de jardinagem (2 serviços em setembro). Há a contrapartida nas despesas desse mesmo valor.
c) Receitas “Honorários” no valor de R$ 266,99
São recebimentos de cotas atrasadas. Fez-se necessária a contratação de um advogado para esses recebimentos. O condômino devedor fez o pagamento e nós repassamos ao advogado. Há a contrapartida nas despesas desse mesmo valor.
d) Despesa “Máquinas e Equipamentos” no valor de R$ 2.172,06
R$ 975,00 parcela 1 de 4 - aquisição de 130 controles remotos e sistema de segurança
R$ 816,66 parcela 3 de 3 – automação do portão de visitantes
R$ 380,40 parcela 1 de 2 – conserto do interfone da entrada e aquisição de interfone visitantes
e) Despesa “Honorários Contábeis” no valor de R$ 598,39
Último pagamento feito à Escon (proporcional mês de agosto) – cheque caiu em setembro
f) Despesa “Comunicações” no valor de R$ 238,40
R$ 75,00 é a manutenção de nosso site – Avatar Comunicações
R$ 163,40 é o site de automação de Condomínios – BRCondomínios (administradora virtual)
g) Saldos apresentados no balancete. O Saldo Atual do Resultado é a diferença entre despesas e receitas do mês, somados ao Saldo Anterior. Assim em agosto entre receitas e despesas sobrou R$ 667,55 e em setembro R$ 312,74. O Saldo Atual do Resultado não tem absolutamente nada a ver com o Saldo-Contas que são o saldo das contas bancárias. Porém o valor do resultado deve ser acrescido (ou diminuído se for negativo) ao Saldo-Contas no mês seguinte. Observem que em setembro o valor do Saldo-Contas que era R$ 11.726,13 subiu exatamente R$ 312,74 (valor do nosso resultado).
h) Controles Remotos: Houve algumas dúvidas sobre a função dos controles remotos que estão sendo entregue pela portaria e houve alguns questionamentos se a despesa desse sistema não seria muito alta (R$ 3.900,00) e se não haveria a necessidade de ter sido discutido e votado com antecedência em Assembléia. Nossa Convenção diz que a administração pode adquirir o que for necessário à segurança e conservação do Condomínio, com a prévia aprovação pela Assembléía Geral. Por outro lado diz que aquisição de equipamentos e manutenção em geral são despesas comuns e devem ser rateadas entre todos os condôminos na proporção de suas frações ideais. Assim, por ser interpretativo, a administração desse Condomínio julga totalmente legítima a aquisição desse novo sistema de segurança, até porque os recursos para isso vieram exclusivamente com a economia feita com a substituição da administradora – mais de 9 mil reais anualmente.
Por fim, falou-se em fiscalização das contas pelo Conselho Consultivo. A auditoria das contas dessa Administração é totalmente legítima e necessária. Além disso, não vemos como obrigação apenas do Conselho tal atribuição. Essa atribuição é de todos os condôminos, afinal é o dinheiro de todos que é confiado a essa administração. Assim, a partir dessa sexta-feira dia 10 de outubro, num compromisso de total transparência de gestão, todas as contas, notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamentos, balancetes, extratos bancários e demais documentos, estarão disponíveis a todos os condôminos na portaria de nosso Condomínio. Por serem documentos importantes e para evitar que sejam extraviados não será permitida a movimentação desses documentos, exceto, evidentemente, aos membros do Conselho Fiscal, subsíndico e síndico.
Complementando a total transparência de gestão, os condôminos que quiserem poderão desde já consultar movimentações e saldos de nossa conta-corrente no Banco Bradesco. Para isso é necessário gerar um certificado digital do próprio Bradesco, acessando o site www.bradescopj.com.br , “Como Usar”, “Certificado Digital” e “Gerar Certificado”. Após a geração do certificado, basta nos informar o número do certificado e CPF cadastrado (somente CPF dos proprietários das unidades autônomas ou procuradores) que o acesso a conta para tais consultas será liberado.
Estamos à disposição para dirimir outras dúvidas que ainda possam existir e esperamos contar com todos na próxima Assembléia para tomarmos decisões importantes ao nosso Condomínio.
Obrigado
Murilo Nigro Nunes de Siqueira
Síndico



06/10/2014

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